30 de set. de 2020

Pode acontecer quando uma pessoa que realizou um financiamento não consegue mais arcar com as prestações e passa para um terceiro o imóvel e, por consequência, as obrigações. Entretanto, não é registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. Com isso, surgem os riscos.

Primeiro vamos considerar os riscos ao vendedor. Como dito, a venda e a transferência não são realizadas no Cartório competente, desse modo, caso o adquirente não cumpra com as prestações, os débitos serão encaminhados para o vendedor. Por outro lado, o risco para o comprador que, passa a não ter nenhuma certeza que o imóvel adquirido também não esteja sendo vendido para outras pessoas. Há inúmeras outras situações que podem ocorrer e que sempre precisam ser consideradas.

Portanto, o contrato de gaveta não tem uma segurança jurídica efetiva, e, por isso, quem optar por esse negócio jurídico deverá estar ciente dos riscos.


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